Súmulas e OJ's do TST: SÚMULA 331 TST
www.stf.jus.br Súmula do STF - Resumido 3 . Secretaria-Geral da Presidência . Maria Cristina Petcov . Secretaria de Documentação . Ana Valéria de Oliveira Teixeira . Coordenadoria de Análise de Jurisprudência Súmulas e OJ's do TST: OJ 60 SDI1 TST PORTUÁRIOS. HORA NOTURNA. HORAS EXTRAS. ( LEI Nº 4.860/65, ARTS. 4º E 7º, § 5º ). (nova redação em decorrência da incorporação da Orientação Orientações Jurisprudenciais - TST Regimento Interno TST Regulamento Geral TST Resoluções Ouvidoria. Formulário de Ouvidoria Acesso à Informação Carta de Serviços ao Cidadão Formulário de Pedido de …
13 Jun 2018 decisão recorrida contrariou a Súmula nº 90 do TST, violou o art. 7º, XXVI, 60 da CLT, a previsão de compensação de jornada deve ser. A Súmula 289 do TST determina: “O simples fornecimento do aparelho recibos de salário contemplam pagamentos a título de horas extras a 60% e adicional 194/2014 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), dando ao item II da deflui, por exemplo, do critério interpretativo lançado pela Súmula 60,. I, do TST. http ://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/36064/000816932.pdf?1. Acesso (ex-Súmula nº 60 - RA 105/1974, DJ 24.10.1974) II - Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional 28 Mar 2019 O TRT3 explicou que o item II da Súmula 60 do TST obriga o pagamento do adicional quando a jornada é cumprida integralmente no período Sobre o. 13o. salário incidem horas extras quando habituais (Sumula 45 TST), o adicional noturno pago com habitualidade (Sumula 60 TST) e gratificações 22 Jan 2017 Improcedência da correção monetária porque o pagamento respeitou a norma (0 ,60). Indicação Súmula 381 TST OU Art. 459 § 1º CLT (0,10).
Súmulas e OJ's do TST: OJ 60 SDI1 TST PORTUÁRIOS. HORA NOTURNA. HORAS EXTRAS. ( LEI Nº 4.860/65, ARTS. 4º E 7º, § 5º ). (nova redação em decorrência da incorporação da Orientação Orientações Jurisprudenciais - TST Regimento Interno TST Regulamento Geral TST Resoluções Ouvidoria. Formulário de Ouvidoria Acesso à Informação Carta de Serviços ao Cidadão Formulário de Pedido de … Adicional Noturno e Súmula nº 60 TST - YouTube
28 Mar 2019 O TRT3 explicou que o item II da Súmula 60 do TST obriga o pagamento do adicional quando a jornada é cumprida integralmente no período
IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a res-ponsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações … Súmulas e OJ's do TST: OJ 185 SDI1 TST oj 185 sdi1 tst CONTRATO DE TRABALHO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA DO ESTADO. A Súmula n. 443 do TST e a reintegração do empregado ... A Súmula n. 443 do TST e a reintegração do empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 79, n. 3, p. 216-232, jul./set. 2013. Súmulas do TST - Súmula TST 462 - Vade Mecum On-line